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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE. Ministro comandará a organização das eleições de outubro. Porto Velho, RO – O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Em agosto, com a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro. O novo vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Fonte: Agência Brasil

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Requerimento de Licença Ambiental CAMBRAIA & CIA LTDA

LUIS VILELA

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CAMBRAIA & CIA LTDA inscrito sob o CNPJ: 07.577.100/0001-24, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de Paranaíba – MS a Licença Ambiental Modalidade LICENÇA DE OPERAÇÃO para atividade de 2.54.2 / HOSPITAIS, CLÍNICAS, POLICLÍNICAS, MATERNIDADES, AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE, CASAS DE SAÚDE, CASA DE REPOUSO, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS E RADIOLOGIA, INCLUSIVE OS VETERINÁRIOS. ÁREA ÚTIL ATÉ 1.000 M². Localizada à AV JUCA PINHE N°499 SANTA MONICA, CEP:79.500-000, Município de Paranaíba –MS.

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Requerimento de Licença Ambiental INOVA – CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA

LUIS VILELA

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INOVA – CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA inscrito sob o CNPJ: 49.365.634/0001-37, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de Paranaíba – MS a Licença Ambiental Modalidade LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO para atividade de 2.54.1 / HOSPITAIS, CLÍNICAS, POLICLÍNICAS, MATERNIDADES, AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE, CASAS DE SAÚDE, CASA DE REPOUSO, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS E RADIOLOGIA, INCLUSIVE OS VETERINÁRIOS. Localizada à RUA WLADISLAU GARCIA GOMES, N1165, CENTRO, CEP:79.500-000, Município de Paranaíba –MS.

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Requerimento de licença ambiental e operação de barragem de Ronaldo Carrilho da Silva

LUIS VILELA

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Ronaldo Carrilho da Silva torna público que requereu a Prefeitura Municipal de Paranaíba/MS – Secretaria de Meio Ambiente – SMMA, a Licença de Instalação e Operação para Barragem LIO, Através de Apresentação de Comunicado de Atividade CA- Cód. 3.22.3, localizada no imóvel denominado Agropecuária Fazenda 2R-Vale do Ariranha, no município de Paranaíba/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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