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Brasil

Marina diz que desmonte do Ministério do Meio Ambiente fechará portas para o Brasil

LUIS VILELA

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A ministra Marina Silva, criticou nesta quarta-feira, 24, a desidratação da pasta do Meio Ambiente e da Mudança Climática proposta no Congresso Nacional pelo relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), no âmbito da Medida Provisória 1154/2023, que trata justamente da reestruturação de órgãos da Presidência da República e de ministérios. Em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, a ministra afirmou que a nova estrutura do governo vai “fechar todas as portas”. “Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, afirmou a ministra. Ela enxerga que as alterações propostas por Isnaldo Bulhões podem colocar em risco acordos comerciais, mas considera ainda tentar reverter as alterações. “Vamos ter que fazer o debate, espero que haja o necessário entendimento para evitar que a gente faça essa amputação”, completou.

Como o site da Jovem Pan antecipou, o documento apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões retira das competências da pasta ambiental o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Agência Nacional de Águas (ANA), e a gestão de resíduos sólidos, esvaziando as atribuições de Marina Silva. Ao mesmo tempo, o texto proposto também propõe que a demarcação dos territórios dos povos indígenas passe do Ministério dos Povos Originários para o Ministério da Justiça, e transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta do Ministério da Fazenda e volte a integrar o Banco Central, entre outras. Além do Ministério do Meio Ambiente, a pasta do Desenvolvimento Agrário, chefiada por Paulo Teixeira, também sofreu esvaziamentos significativos, principalmente por perder atribuições ligadas à competência relativa à comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos, agora vinculadas à Agricultura, chefiada por Carlos Fávaro (PSD).

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Luís Vilela é jornalista formado pela UNIDERP Campo Grande (MS), atual em veículos de imprensa como Jornal O Estado de MS, rádio CBN Campo Grande, Jornal Tribuna Livre, Rádio Difusora e Rádio VALE FM. Vencedor de premios de Jornalismo FAMASUL e OCB/MS.

Artes e Lazer

SBT quer Pablo Marçal para apresentar “Casos de Família”

LUIS VILELA

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Após perder as eleições para se tornar prefeito da cidade de São Paulo, o ex-coach Pablo Marçal estaria com novos planos midiáticos, entre eles se tornar apresentador de um famoso programa no SBT, de acordo com o colunista Flávio Ricco.

Segundo o colunista, Marçal vai gravar um piloto para o “Casos de Família”, programa da grade da emissora que já foi comandado por Regina Volpato e Christina Rocha e atualmente está fora do ar.

Vale lembrar que, caso Pablo Marçal seja o escolhido para comandar o programa, ele deverá esbarrar nos bastidores com um desafeto na corrida à Prefeitura, José Luiz Datena, autor da famosa cadeirada durante um debate com o ex-coach.

Datena fechou com o SBT e já estreou seu programa policial diário, o ‘Tá na Hora’. Nas redes sociais, seguidores advertiram o coach para o risco de seu novo empreho: “cuidado com a cadeirada”.

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Brasil

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

LUIS VILELA

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AGENCIA BRASIL

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

Jabuti

Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.

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“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.

Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.

Debate

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

“Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.

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O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.

“Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.

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Brasil

Preço dos alimentos aumentou, dizem 79% dos brasileiros ao Ipec

LUIS VILELA

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Pesquisa do Ipec divulgada neste domingo (21) aponta que 79% dos brasileiros acreditam que o preço dos alimentos aumentou nos últimos meses no país.

A percepção para outros 9% é de que o valor dos alimentos teve queda. Já 11% acreditam que os preços continuam os mesmos. Não sabem ou não responderam correspondem a 1% dos entrevistados.

O levantamento ouviu 2000 pessoas entre os dias 4 e 8 de abril em 129 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%.

Os pesquisadores também quiseram saber qual será o cenário para os próximos meses, na avaliação dos entrevistados.

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Para 64%, o preço dos alimentos continuarão a subir. Outros 15% disseram acreditar que os valores vão diminuir. Já 18% acham que ficarão iguais aos de hoje. Não sabem ou não responderam são 3%.

A pesquisa também fez o questionamento a respeito do custo para abastecer veículos.

Para 61%, encher o tanque ficou mais caro nos últimos meses. Já 21% responderam que o custo está igual. Outros 11% acham que os combustíveis estão mais baratos. Não responderam ou não sabem são 7%.

Os dados são parecidos quando os brasileiros são preocupados sobre o futuro. Para 63%, os combustíveis vão ficar mais caros nos próximos meses. Já 10% acreditam na redução. Para 22%, eles ficarão iguais. Não responderam ou não sabem são 5%.

Contas de consumo

O Ipec também quis saber como o brasileiro está sentindo no bolso as contas de consumo, como água, luz e gás.

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Para os próximos meses, 11% dos entrevistados disseram acreditar que os preços dessas contas vão cair. Já 64% acreditam que contas de água, luz, gás vão aumentar. Não responderam ou não sabem são 4%.

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