ROCHA E ALVES LTDA – ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de Paranaíba – MS a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação com validade de 04 ANOS a contar de 19/08/2025, para atividade de ESTAÇÃO DE TRANSBORDO; DEPÓSITO DE RECICLÁVEIS OU SUCATA – NÃO PERIGOSOS; sem o recebimento de embalagens de fitossanitários. Área útil até 10.000 m². Localizada à Av. Theódulo Mendes Malheiros, n.° 50, Santo Antônio município de Paranaíba – MS.

Ronaldo Carrilho da Silva torna público que requereu a Prefeitura Municipal de Paranaíba/MS – Secretaria de Meio Ambiente – SMMA, a Licença de Instalação e Operação para Barragem LIO, Através de Apresentação de Comunicado de Atividade CA- Cód. 3.22.1, localizada no imóvel denominado Agropecuária Fazenda 2R-Vale do Ariranha, no município de Paranaíba/MS.

Alfonso Rosafa Rodrigues Administração e Agropecuaria Ltda torna público que requereu a Prefeitura Municipal de Paranaíba/MS – Secretaria de Meio Ambiente – SMMA, a Licença de Instalação e Operação para Barragem LIO, Através de Apresentação de Comunicado de Atividade CA- Cód. 3.22.1, localizada no imóvel denominado Fazenda Alvemi, no município de Paranaíba/MS.O 

MIRAI ENERGIA HOLDING S.A, pessoa jurídica de direito privado, MATRIZ inscrita no CNPJ sob o nº 52.438.013/0001-40, localizada na Rua PDE João, nº 444, conjunto 112, 11º andar, Bairro Penha de Franca, São Paulo/SP, CEP: 03.637-000; e FILIAL: MIRAI ENERGIA HOLDING S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.438.013/0007-36, localizada na ROD BR-158, FAZENDA SANTANA, APROX. KM. 100, SENTIDO APARECIDA, S/N, Zona Rural, Paranaíba/MS, CEP: 79.500-000 tornam público que requereram da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a mudança de titularidade do Informativo nº 7593/2023 – de 10.10.2023 e Autorização Ambiental (AA) nº 2349/2023 – Processo nº 03195/2023 de modo que a ARCTUROS SOLUÇÃO ENERGÉTICA LTDA deixará de ser a responsável pela UFV Fazenda Santana, localizada na Fazenda Santana, registrada sob a Matrícula nº 31.672, Latitude Sul: 19° 43’ 1,2” e Longitude Oeste: 51° 9’ 0,0”, no Município de Paranaíba – MS, que exerce a atividade 2.68.0 (GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OU TERMOSSOLAR), cientes que trata-se de atividade isenta de licenciamento.